Minuta do Plano Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional está aberta para consulta pública, a partir do dia 05.

A Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de São Paulo (CAISAN-SP) abriu para consulta pública, a minuta do Plano Paulista de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN-SP), que entrará em vigor de 2019-2023.  Órgãos públicos, entidades sociais, universidades e a sociedade civil poderão encaminhar sugestões e contribuições entre os dias 05 e 19 de novembro no site caisan.agricultura.sp.gov.br.

Para participar da consulta pública, é necessário o preenchimento de um formulário e inserção das proposições fundamentadas. Os critérios de aceitação de alteração, inclusão ou exclusão na minuta serão seguidos de acordo com os conformes legais.

Sobre o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

De acordo com a CAISAN-SP, o PLANSAN-SP tem a finalidade de garantir o cumprimento de metas e ações que garantam a segurança alimentar e nutricional da população do Estado de São Paulo. O plano foi elaborado em sintonia com as demandas da 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, realizada em 2015, e do Encontro Paulista da 5ª Conferência + 2 anos (5ª CESANSP +2), e apoiada pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de São Paulo (CONSEA-SP), além do apoio da Universidade Estadual Paulista (Unesp), por meio do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (INTERSSAN).

Fonte: Consea